POLÍTICA DE PRIVACIDADE – SÓ ENFERMAGEM

Última atualização: 26 de outubro de 2024

A Plataforma Só Enfermagem, operando sob a marca registrada “Só Enfermagem”, é um ecossistema de educação e capacitação profissional digital-first, concebido para elevar o padrão de competência e conhecimento na área da saúde e fortalecer a atuação da enfermagem no Brasil.

A plataforma é administrada pela SO ENFERMAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 63.710.405/0001-33, com sede administrativa na Rua Antônio Brunatto, nº 49 – Moradias Bom Jesus, Balsa Nova – PR, CEP 83650-000, constituída em 2025, sob a natureza jurídica Sociedade Empresária Limitada (206-2), tendo como Diretor-Geral e Responsável Legal o Sr. Hélio José Costa Silva.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara, transparente e acessível, como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

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1. MODELO OPERACIONAL DA PLATAFORMA

A Só Enfermagem opera exclusivamente em ambiente virtual, com estrutura de negócios digital-first, o que garante escalabilidade, alcance nacional e agilidade na oferta de conteúdos educacionais.

A sede administrativa funciona como um hub de inovação e produção de conteúdo, com área aproximada de 55 m², capacidade para até cinco profissionais, e tem como finalidade o desenvolvimento, gestão e curadoria de programas educacionais digitais — não se caracterizando como instituição de ensino físico tradicional.

O objeto social da empresa, contudo, permite ampla flexibilidade operacional, possibilitando a oferta de serviços tanto na modalidade a distância (EAD) quanto presencial, incluindo:

• Cursos livres e de capacitação profissional;

• Treinamentos presenciais;

• Workshops, palestras e eventos técnicos;

• Programas de aperfeiçoamento realizados in company ou em parceria com instituições, empresas e eventos corporativos.

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2. COLETA DE DADOS PESSOAIS

Ao se cadastrar na plataforma Só Enfermagem, poderão ser solicitados os seguintes dados pessoais:

• Nome completo

• E-mail

• CPF

Essas informações são estritamente necessárias para viabilizar:

• O acesso seguro à plataforma;

• A identificação correta do usuário;

• A participação em cursos, avaliações e atividades;

• A emissão de certificados personalizados com validade nacional.

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3. FINALIDADE DO USO DOS DADOS

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Identificação e autenticação do usuário no sistema;

• Liberação de acesso às aulas, materiais e avaliações;

• Emissão de certificados com nome e CPF corretos;

• Controle interno de segurança, integridade e prevenção a fraudes;

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

O uso da plataforma, incluindo o correto preenchimento dos dados cadastrais, a realização das avaliações e a emissão dos certificados, é de responsabilidade exclusiva do usuário.

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4. CORREÇÃO DE DADOS E CERTIFICADOS

O usuário pode corrigir seus dados cadastrais a qualquer momento diretamente em seu perfil.

Caso o certificado seja emitido com dados incorretos (nome ou CPF) por erro do usuário, será necessária a solicitação de nova via, mediante o pagamento de taxa administrativa no valor de R$ 23,99, destinada à reemissão e revalidação do documento.

O pagamento poderá ser realizado via Pix ou link de pagamento disponibilizado nos canais oficiais da plataforma.

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5. AVALIAÇÕES, TENTATIVAS E REPROVAÇÕES

• Cada avaliação exige aproveitamento mínimo de 70% de acertos;

• O usuário dispõe de até 3 (três) tentativas por avaliação;

• Caso não atinja a nota mínima, poderá solicitar nova avaliação mediante taxa administrativa de R$ 22,99, paga pelos meios oficiais informados.

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6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Só Enfermagem LTDA não compartilha, vende ou cede dados pessoais a terceiros.

Todos os dados são utilizados exclusivamente para fins internos, limitados às finalidades descritas nesta Política de Privacidade, salvo quando houver obrigação legal ou determinação judicial.

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7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o usuário tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;

• Acessar seus dados pessoais;

• Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Solicitar a exclusão definitiva de sua conta e dados pessoais.

Atenção:
Ao solicitar a exclusão da conta, todos os cursos, históricos e certificados serão apagados de forma definitiva e irreversível, sem possibilidade de recuperação futura.

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8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou usos indevidos.

Contudo, ressaltamos que nenhum sistema digital é absolutamente inviolável, não sendo possível garantir segurança plena em ambiente eletrônico.

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9. RETENÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais permanecerão armazenados enquanto o usuário mantiver conta ativa na plataforma.

Após solicitação de exclusão, os dados serão eliminados de forma definitiva, observadas eventuais obrigações legais de retenção mínima.

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10. USO DE COOKIES

A plataforma utiliza cookies estritamente necessários para seu funcionamento, incluindo:

• MoodleSession (essencial): mantém o usuário autenticado durante a navegação;

• MOODLEID (conveniência): armazena o login para facilitar acessos futuros (opcional).

O usuário pode optar por recusar cookies de conveniência, ciente de que isso poderá impactar a experiência de uso.

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11. CANCELAMENTO E REEMBOLSO

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o usuário que adquirir cursos pagos pela internet possui direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados da data da compra.

O prazo para análise e resposta aos pedidos de cancelamento é de até 2 (dois) dias úteis.

Exceção:
Caso o usuário já tenha acessado integralmente o curso, realizado as avaliações e emitido o certificado final, não será possível solicitar cancelamento ou reembolso, pois o serviço educacional terá sido prestado em sua totalidade.

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12. TERMOS DE USO

O acesso à plataforma e aos cursos está condicionado à leitura e concordância com os Termos de Uso.

Ao realizar a matrícula, o usuário declara estar de acordo com:

• Esta Política de Privacidade;

• Os Termos de Uso da Plataforma Só Enfermagem.

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13. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos previstos nesta política, utilize os canais oficiais:

• E-mail: suporte@so.enf.br

• Endereço: SO ENFERMAGEM LTDA – Rua Antônio Brunatto, nº 49 – Moradias Bom Jesus, Balsa Nova – PR, CEP 83650-000